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Arthur Fortunato
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
Meu pedido de benefício consta "tarefa elegível ao Programa Especial", o que isso significa?
➡️Muitos pedidos de benefícios estão com movimentação "Tarefa elegível para análise do Programa Especial" , o que está causando dúvida, já que a movimentação é desconhecida pelos cidadãos. ➡️Isso...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
Benefício do INSS sem perícia médica e pago de forma adiantada.
Por Arthur Fortunato - Especialista em Direito do Trabalho e Previdência. As agências do INSS de todo o brasil estão fechadas por conta das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus....
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
Estou desempregado, posso sacar meu FGTS por causa da pandemia?
Por Arthur Fortunato - Especialista em Direito do Trabalho e Previdência. O FGTS nada mais é que um fundo de proteção ao trabalhador, em que é depositado 8% de sua remuneração mensal, para que em...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
MP 936/2020 autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, corte de salários e jornada e cria benefício emergencial
Por Arthur Fortunato - Especialista em Direito do Trabalho e Previdência. A medida provisória 936 /2020 faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo para combater os impactos da crise...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus: Quem pode receber os 600 reais?
Por Arthur Fortunato - @arthurfortunatoadv Conforme já amplamente divulgado, foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o projeto de lei 9.236/2017, que agora vai seguir para a sanção...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
Fui demitido durante a pandemia do coronavírus(covid-19), quais são meus direitos?
Parece óbvio, mas são todos os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa, os quais listamos logo abaixo. Isso porque o estado de calamidade pública não altera em nada as demissões...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus: extinção do contrato de trabalho por força maior e fato do príncipe (artigo 486 da CLT)
Por Arthur Fortunato. Com a disseminação do coronavírus (COVID-19) e a interrupção temporária das atividades comerciais não essenciais, determinada pelo governo como medida de enfrentamento à essa...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 4 anos
Ponto a ponto da MP 927 e seus efeitos nos contratos de trabalho
Por Arthur Fortunato Muito se discutia sobre a flexibilização de dispositivos da CLT para frear ou amenizar os efeitos danosos trazidos pela pandemia do COVID-19 (Corona vírus) às relações de...
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